Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05
Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos
, ao passo que a Lei n. 9. 610 de 1998 disciplina os direitos autorais e conexos. Nosso artigo tem por
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 10:45
Doria compra direitos da música "O homem disparou"
Entenda quais direitos autorais que ele adquiriu e o porquê.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:57
Recurso especial. Direitos autorais. Exploração de obras artísticas.
Televisores e rádios em quartos de hotel. Serviços prestados pelos meios de hospedagem. Pagamento de direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
direitos autorais de execução púbica definitivamente, entenda qual será o impacto dessa decisão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:03
Direitos autorais. Apelação. Intimação. ECAD. Execução de obras musicais.
Sonorização ambiental. Isenção legal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 13:39
Quais os direitos autorais do DJ? Afinal "beat" é música?
DJ é hoje em dia um dos mais famosos do mundo da música, ele é tão ou mais famoso que o artista que acompanha!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Violação de direitos autorais. Indenização. Fixação.
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 221/230, proferida nos autos de ação ordinária com pedido indenizatório proposta pela Microsoft Corporation em face da Paira Indústria e Comércio Ltda.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:02
Direitos autorais e intelectuais envolvidos nas artes circenses e circos
Esses espetáculos artísticos mais antigos do mundo, o que podemos falar sobre direitos intelectuais a esses artistas e a empresa circo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:04
Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.
A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:51
Cessão venda de catálogos autorais gerando milhões
Entenda um pouco como funciona a venda de direitos autorais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.
Cessão de direitos de exploração.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:32
Calendário de Direitos Autorais
Ano começando vamos seguindo os calendários de pagamentos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:08
Direitos autorais conexos internacionais
Vamos falar um pouco sobre esse recolhimento e novamente a importância do ISRC.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52
Instagram e direitos autorais
Renda de direitos autorais no instagram.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19
Rentabilidade de direitos autorais
São diversas as formas de recebimento de direitos.
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:05
Ação de cobrança.
Direitos autorais deferidos em parte. Multa indevida. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:46
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais